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Para se aposentar no Brasil, é preciso atender a alguns critérios estabelecidos pela Previdência Social. Os principais critérios de elegibilidade para a aposentadoria são:
- Idade: o trabalhador precisa ter atingido a idade mínima exigida para a aposentadoria.
- Tempo de contribuição: o trabalhador precisa ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de tempo;
- Carência: o trabalhador precisa cumprir um período de carência para ter direito à aposentadoria.
O valor da aposentadoria é calculado com base na média das contribuições previdenciárias e na idade do trabalhador. A aposentadoria é paga mensalmente pelo INSS e pode ser sacada em qualquer agência bancária.
É importante lembrar que a legislação previdenciária que trata sobre Aposentadoria no Brasil pode sofrer alterações periodicamente, portanto é importante ficar atento às mudanças e verificar com o INSS qual é a legislação vigente na data em que o trabalhador deseja se aposentar. Com base na definição de uma boa aposentadoria, em alguns casos, sugerimos um Planejamento Previdenciário para que seja definida a melhor aposentadoria para nosso cliente. Caso tenha interesse, realizamos este Planejamento Previdenciário de forma online. Para conhecer um pouco mais, conheça nosso artigo sobre o Planejamento Previdenciário clicando aqui.
Por que a contratação de um advogado especialista em aposentadoria é importante?
- Orientando o trabalhador sobre os critérios de elegibilidade para a aposentadoria e os procedimentos necessários para solicitar o benefício;
- Verificando se o trabalhador atende aos critérios de elegibilidade para a aposentadoria e se possui todos os documentos necessários para solicitar o benefício;
- Elaborando a petição de aposentadoria e apresentando-a ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Representando o trabalhador perante o INSS e o juiz, se necessário;
- Negociando com o INSS um acordo para o pagamento da aposentadoria, se possível;
- Recorrendo ao Tribunal de Justiça, como por exemplo um mandado de segurança, caso seja necessário para obter a aposentadoria.
Nossos serviços para aposentadoria
Um advogado especialista em aposentadoria pode oferecer uma série de serviços para seus clientes, incluindo:
- Análise e orientação: Um advogado especialista em aposentadoria pode analisar a situação do cliente, examinar seus direitos e fornecer orientações personalizadas sobre os tipos de aposentadoria disponíveis e qual é mais adequado para o caso específico.
- Planejamento de aposentadoria: O advogado para aposentadoria pode auxiliar na criação de um plano estratégico de aposentadoria, considerando fatores como idade, tempo de contribuição, histórico de emprego e expectativas futuras.
- Processo administrativo: O advogado especialista em aposentadoria pode representar o cliente em todo o processo administrativo perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outra entidade responsável, lidando com a documentação, preenchimento de formulários e acompanhamento do andamento do pedido de aposentadoria.
- Recursos e revisões: Caso o pedido de aposentadoria seja negado ou o cliente receba um benefício inferior ao esperado, o advogado para aposentadoria pode entrar com recursos administrativos ou revisões, buscando a revisão da decisão e a obtenção de um benefício justo.
- Ações judiciais: Em casos mais complexos ou disputas envolvendo aposentadoria, um advogado especialista em aposentadoria pode propor ações judiciais em nome do cliente, buscando a garantia de seus direitos e benefícios adequados perante os tribunais.
- Atualizações e mudanças na legislação: O advogado para aposentadoria acompanha de perto as mudanças na legislação previdenciária e pode informar o cliente sobre quaisquer atualizações relevantes que possam afetar sua aposentadoria.
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